Diante do agravamento das condições econômicas e sociais em várias regiões, cidades em estado de emergência optaram pela antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para maio.
Esta ação emergencial visa prover apoio imediato às famílias mais atingidas nessas áreas, assegurando um acesso mais rápido aos recursos fundamentais.
Neste texto, exploraremos as repercussões e vantagens dessa antecipação do Bolsa Família no contexto atual das cidades em emergência.
Confirmada a antecipação para novas cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, através da Portaria nº 1.358 publicada no Diário Oficial da União, em 3 de maio, a lista de municípios em situação de emergência.
Estas cidades terão os pagamentos de maio do Bolsa Família antecipados, depositados integralmente no primeiro dia do calendário de pagamentos, previsto para 17 de maio.
Adicionalmente, em 24 de abril, já haviam sido homologados 20 municípios em diversos estados brasileiros.
Agora, mais 6 cidades foram adicionadas:
- No Paraná: Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena
- No Rio Grande do Sul: Rio Grande
- Em Santa Catarina: Canelinha e Paulo Lopes
Essa iniciativa busca fornecer apoio financeiro rápido e efetivo às famílias em regiões afetadas por emergências, melhorando o acesso aos benefícios do Bolsa Família diante das necessidades urgentes.
Antecipação no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul enfrenta uma crise sem precedentes após eventos climáticos devastadores.
Em uma publicação extraordinária do Diário Oficial do Estado, em 1º de maio, foi oficializado o decreto 57.596, que declara estado de calamidade pública na região.
O governador Eduardo Leite destacou os impactos causados por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações e vendavais, classificados como desastres de nível III — indicativos de danos significativos a vidas e propriedades.
Os danos foram extensos, afetando desde a infraestrutura física até a vida das pessoas, com deslocamentos forçados e danos ambientais significativos.
Casas foram destruídas, estradas e pontes colapsaram, e a funcionalidade de serviços públicos foi severamente afetada. A situação já crítica foi exacerbada pelo fechamento de vias públicas.
Atualmente, 235 municípios do estado foram reconhecidos pela Defesa Civil, sublinhando a gravidade da situação enfrentada.
Calendário do Bolsa Família para Maio de 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para maio de 2024 foi estabelecido com início em 17 de maio e término em 31 de maio, seguindo o modelo anterior.
Para regiões em estado de emergência, os pagamentos serão concentrados no primeiro dia de liberação, beneficiando mais de 1 milhão de famílias. Essa medida foi inicialmente adotada em abril para os habitantes de 178 municípios e agora se expande para outras áreas afetadas.
Os pagamentos serão organizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), de segunda a sexta-feira. Uma novidade é que os pagamentos programados para segunda-feira estarão disponíveis já no sábado anterior.
Veja o calendário detalhado de pagamentos:
- NIS final 1: 17/05 (sexta-feira)
- NIS final 2: 20/05 (segunda-feira) – disponível no sábado anterior
- NIS final 3: 21/05 (terça-feira)
- NIS final 4: 22/05 (quarta-feira)
- NIS final 5: 23/05 (quinta-feira)
- NIS final 6: 24/05 (sexta-feira)
- NIS final 7: 27/05 (segunda-feira) – disponível no sábado anterior
- NIS final 8: 28/05 (terça-feira)
- NIS final 9: 29/05 (quarta-feira)
- NIS final 0: 31/05 (sexta-feira)
Não haverá pagamentos em 30 de maio, devido ao feriado de Corpus Christi.
O que você precisa fazer para receber o benefício antecipado
- Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico: Acesse o site ou aplicativo Meu CadÚnico e verifique se seus dados estão corretos.
- Acompanhe os comunicados oficiais: Fique atento aos comunicados da prefeitura do seu município e do Ministério da Cidadania sobre a data de pagamento antecipado.
Requisitos para manutenção do benefício
Os beneficiários do Bolsa Família devem atender a certas condições para assegurar a continuidade do auxílio, evitando bloqueios ou cancelamentos:
- Acompanhamento pré-natal obrigatório;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 17 anos incompletos que não finalizaram a educação básica;
- Atualização bienal do Cadastro Único.
Benefícios extras do Bolsa Família
O programa também oferece benefícios adicionais, essenciais para complementar a renda das famílias vulneráveis:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Acrescenta R$ 50 por membro familiar até seis meses de idade;
- Benefício de Renda de Cidadania: Concede um adicional de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: Assegura um valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família;
- Benefício Primeira Infância: Adiciona R$ 150 por criança até sete anos.
Adicional de R$ 300,00
Com a reativação do Bolsa Família, o presidente Lula introduziu um bônus de R$ 300 para famílias com até duas crianças entre zero e seis anos, oferecendo R$ 150 por criança. Este incentivo visa fortalecer a segurança e o desenvolvimento educacional na primeira infância.
Esses recursos adicionais destinam-se a apoiar as necessidades básicas e o desenvolvimento saudável das crianças nos primeiros anos de vida.
Os beneficiários atuais do Bolsa Família podem acessar este bônus durante o mês de maio, contanto que atendam às “condicionalidades” do programa.
