O acompanhamento de saúde é uma exigência obrigatória para todos os participantes do Bolsa Família. Realizar essa atualização é crucial para evitar o bloqueio dos pagamentos mensais.
Quem precisa fazer o acompanhamento de saúde?
Os grupos obrigados a realizar o acompanhamento de saúde do Bolsa Família incluem:
- Gestantes;
- Crianças de até 7 anos;
- Mulheres entre 14 e 44 anos.
Para efetuar a atualização, o responsável deve visitar o posto de saúde mais próximo com documentos necessários como identidade, cartão do SUS, caderneta de vacinação e cartão da gestante, entre outros.
Procedimentos durante a visita:
- Crianças: Serão medidas e pesadas, com atualização da caderneta de vacinação e orientações pertinentes ao responsável.
- Gestantes: Devem realizar o acompanhamento pré-natal padrão na rede pública, essencial para a saúde da mãe e do bebê.
- Mulheres de 14 a 44 anos: Recebem orientações sobre prevenção do câncer de colo de útero, adaptadas para cada faixa etária.
Riscos de não atualização
A falta de atualização pode levar ao bloqueio do Bolsa Família. O acompanhamento de saúde é vital para a continuidade dos pagamentos e está entre as condicionalidades de permanência no programa, que incluem também:
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos ou quando houver mudanças nos dados da família;
- Regularização e manutenção do CPF;
- Atualização regular da caderneta de vacinação para crianças, adolescentes e gestantes;
- Manutenção da frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para crianças a partir de 6 anos;
- Acompanhamento nutricional para mulheres e crianças de até 7 anos.
Como regularizar o Bolsa Família em caso de bloqueio?
Para resolver o bloqueio do Bolsa Família, identifique primeiro o motivo do bloqueio, que pode incluir:
- Cadastro Único desatualizado;
- Falta de acompanhamento nutricional;
- Gestantes que não realizaram o pré-natal;
- Crianças e adolescentes com baixa frequência escolar;
- CPF do responsável irregular.
Etapas para desbloqueio:
- Cadastro Único desatualizado: Atualize no CRAS mais próximo;
- Acompanhamento nutricional pendente: Visite o posto de saúde para completar o procedimento;
- Gestantes sem pré-natal: Inicie o pré-natal em um posto de saúde;
- Frequência escolar inadequada: Garanta o retorno às aulas para cumprir a frequência mínima;
- CPF irregular: Regularize no site da Receita Federal.
Após a correção das pendências, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) analisará novamente para retomar os pagamentos, processo que pode levar até 90 dias. Os beneficiários podem verificar a situação de seu benefício por meio dos aplicativos, WhatsApp ou central de atendimento da Caixa.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Junho
Com o término de maio, os beneficiários do Bolsa Família aguardam o próximo pagamento, programado para começar em junho. Os depósitos seguirão a ordem determinada pelo Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, distribuídos nos últimos dez dias úteis do mês.
Os pagamentos iniciam com os beneficiários cujo NIS termina em 1 e concluem com aqueles terminados em 0. Confira as datas para junho:
- 17 de junho, segunda-feira: Beneficiários com NIS final 1;
- 18 de junho, terça-feira: Beneficiários com NIS final 2;
- 19 de junho, quarta-feira: Beneficiários com NIS final 3;
- 20 de junho, quinta-feira: Beneficiários com NIS final 4;
- 21 de junho, sexta-feira: Beneficiários com NIS final 5;
- 24 de junho, segunda-feira: Beneficiários com NIS final 6;
- 25 de junho, terça-feira: Beneficiários com NIS final 7;
- 26 de junho, quarta-feira: Beneficiários com NIS final 8;
- 27 de junho, quinta-feira: Beneficiários com NIS final 9;
- 28 de junho, sexta-feira: Beneficiários com NIS final 0.
Valor do Benefício
O valor do Bolsa Família pode variar de acordo com a composição de cada família e outras variáveis específicas. O valor mínimo que cada família recebe é de R$ 600, porém muitas famílias podem receber mais, dependendo da presença de gestantes, crianças ou adolescentes.
A partir de 2023, foram introduzidas cotas adicionais no programa, visando melhor atender às necessidades específicas de cada núcleo familiar:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar: assegura o mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes e crianças ou adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição: garantindo que o valor recebido seja igual ou superior ao anterior após as alterações no programa.
Essas ajustes permitem que a maioria das famílias participantes do programa receba mais do que o mínimo estipulado, ajustando-se à realidade e necessidades de cada uma.
