Pernambuco implementou uma medida significativa de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social através do programa Mães de Pernambuco. Este programa visa oferecer um suporte essencial para cerca de 100 mil famílias, focando particularmente em mulheres extremamente pobres com filhos de até 6 anos de idade.
Este programa representa uma expansão do reconhecido Bolsa Família, introduzindo um benefício adicional: um valor mensal de R$ 300. O objetivo é garantir a nutrição e o bem-estar infantil, além de promover a independência financeira das mulheres que lideram essas famílias.
O Programa Mães de Pernambuco já está operando a todo vapor, com resultados expressivos. Mais de 32 mil mulheres efetuaram a confirmação de seus dados através do portal oficial do projeto. Destinado a auxiliar as 100 mil mulheres em maior situação de vulnerabilidade no estado.
Critérios de Elegibilidade para o Auxílio Mães de Pernambuco
Durante a formalização do programa, a governadora Raquel Lyra destacou que o auxílio se destina a mulheres em Pernambuco sob as condições a seguir:
– Moradia fixa em Pernambuco;
– Participação no Bolsa Família com cadastro atualizado;
– Posse da responsabilidade familiar;
– Gravidez ou maternidade/responsabilidade sobre crianças de até 6 anos;
– Ausência de emprego ou renda formal.
Inserido no contexto do Pernambuco Sem Fome e instituído pela Lei 18.432/2023, o programa foi regulamentado pelo Decreto 56.318/2024 e divulgado no Diário Oficial do Estado.
Processo de Inscrição e Recebimento do Auxílio
Para inscrever-se, o procedimento foi projetado para simplicidade e acessibilidade. Acesse o site do Mães de Pernambuco e forneça as informações pessoais solicitadas, como NIS e data de nascimento. Para quem prefere assistência presencial, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) oferecem suporte por todo o estado.
O programa inovou na forma de pagamento, através de um cartão personalizado ligado à conta bancária da beneficiária, proporcionando conveniência e segurança. Os pagamentos começarão a ser efetuados a partir de maio de 2024, na primeira metade de cada mês. O investimento mensal do governo no programa é de R$ 30 milhões, resultando em um total anual de R$ 360 milhões.
O período para confirmar o interesse no programa se encerra no dia 25 de abril.
Impacto Social Esperado
A expectativa em torno do Mães de Pernambuco é alta, com especialistas prevendo um impacto social profundo, melhorando significativamente a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
A introdução dessa renda suplementar, embora voltada a um público específico, alimenta a esperança de um futuro mais brilhante para muitas crianças e suas mães, contribuindo para a formação de uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Para dúvidas e suporte, a SAS estabeleceu um call center na Ouvidoria Social com dez profissionais focados exclusivamente no programa Mães de Pernambuco.
Contatos da Ouvidoria Social: telefone gratuito 0800.081.4421, WhatsApp (81) 9-8494.1298 ou e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br.
Distribuição de Cestas Básicas para mães e crianças está assegurada para abril
O programa Bolsa Família representa um pilar de suporte para famílias em vulnerabilidade no Brasil, possibilitando o acesso a cestas básicas gratuitas.
Essas cestas são fundamentais para garantir a alimentação de mães e crianças em condições de pobreza, oferecendo um auxílio crucial.
Neste cenário, a entrega de cestas básicas surge como um estímulo fundamental para os participantes do programa, garantindo o acesso a uma alimentação básica em momentos de necessidade.
Para solicitar esses benefícios, é necessário o registro no CRAS. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um ponto de serviço público dedicado ao suporte social da população.
Para usufruir dos serviços do CRAS, é preciso apresentar a documentação a seguir:
– RG ou qualquer documento oficial com foto;
– CPF ou documento que inclua o número do CPF;
– Título de eleitor (para maiores de 18 anos);
– Carteira de trabalho (para maiores de 16 anos);
– Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone em nome do titular ou contrato de aluguel);
– Certidão de nascimento ou de casamento.
Como Solicitar a Cesta Básica
Interessados devem se dirigir a um CRAS próximo para formalizar a solicitação das cestas básicas. O ciclo de pagamentos do Bolsa Família está prestes a ser concluído este mês, aumentando o foco nas datas de disponibilização dos benefícios em abril.
