Em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família foi antecipado para moradores de 125 municípios em oito estados brasileiros, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essa medida foi implementada em cidades que enfrentam situações de calamidade devido às chuvas.
A antecipação do calendário beneficiou aproximadamente 1,49 milhão de famílias, movimentando mais de R$ 1,01 bilhão. Além disso, R$ 40,2 milhões destinados ao Auxílio Gás também foram adiantados para 394.556 lares vulneráveis.
Antecipação do Bolsa Família e calamidade
Quando um município declara estado de emergência ou calamidade pública, e essa situação é reconhecida pelo governo federal, é comum unificar os pagamentos no primeiro dia do calendário. O depósito, que normalmente considera o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários, nesses casos antecipados, é feito para todos no dia indicado para NIS final 1.
A antecipação contemplou 73 cidades no Rio Grande do Sul, 15 no Paraná, 15 no Ceará, 10 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo, 1 no Amapá e 1 no Espírito Santo, de acordo com o MDS.
O maior montante foi liberado no Rio de Janeiro, onde 582 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família receberam um total de R$ 699,3 milhões, sendo R$ 391,59 milhões apenas para a capital. No estado, o Auxílio Gás teve R$ 27,8 milhões antecipados para 272,9 mil unidades familiares, com R$ 13,84 milhões destinados à capital.
Antecipação do Bolsa Família
Durante a antecipação do benefício, uma das prerrogativas é o saque sem cartão ou documentos. O responsável pela família pode obter uma declaração especial de pagamento, fornecida pela gestão municipal do programa, para ter acesso ao dinheiro. Em situações de emergência pública, são permitidas medidas como a prorrogação dos prazos de averiguação e revisão cadastral.
Essas decisões podem ser tomadas após a Coordenação Estadual do Bolsa Família enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, solicitando a adoção de providências por meio de decretos estaduais ou federais para o reconhecimento da emergência ou calamidade pública. A administração municipal também pode requerer cofinanciamento federal para apoiar as pessoas afetadas.
Repasse do Bolsa Família UNIFICADO
O calendário de repasses do Bolsa Família de fevereiro surpreendeu milhares de beneficiários com uma antecipação do pagamento em diversas cidades do país, onde o depósito foi unificado.
A unificação dos repasses do Bolsa Família acontece quando há decreto de estado de calamidade pública, frequentemente ocasionado por desastres naturais. Nesse cenário, os beneficiários têm seus pagamentos adiantados, sem precisar aguardar a ordem do NIS (Número de Identificação Social).
No primeiro dia do calendário, aproximadamente 1,25 milhão de famílias em 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido foram contempladas com a antecipação do repasse do Bolsa Família. Isso significou que, ao invés de aguardarem o depósito com base no final do NIS, que normalmente leva 10 dias úteis, esse grupo recebeu os recursos em 16 de fevereiro.
As cidades atendidas pertenciam aos estados do Rio Grande do Sul (62 cidades), Rio de Janeiro (10 cidades), Sergipe (7 cidades), Paraná (3 cidades) e São Paulo (3 cidades). O investimento do Governo Federal nesse grupo foi de R$ 845,88 milhões.
Unificar novamente o repasse do Bolsa Família
Além disso, o governo federal optou por unificar novamente o repasse do Bolsa Família no meio do calendário. Mais de 24,9 mil famílias de 12 cidades do estado do Paraná puderam movimentar os valores em 23 de fevereiro, sem seguir o escalonamento previsto no cronograma.
Essa medida foi adotada devido à declaração de situação de calamidade ou emergência por esses municípios. Assim, beneficiários com NIS final do 6 ao 0 receberam o Bolsa Família nessa data, enquanto os demais já haviam tido o depósito em suas contas. As cidades contempladas foram Antonina, Capitão Leônidas Marques, Chopinzinho, Guaratuba, Ivaipora, Matinhos, Paranavaí, Pérola, Pontal do Paraná, Primeiro de Maio, Quedas do Iguaçu e São João do Ivaí.