Criado no final de 2021 durante a pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Gás se destaca como um benefício impactante na vida de milhões de famílias de baixa renda. Este programa do governo federal proporciona uma parcela mensal em dinheiro para auxiliar os brasileiros mais carentes na aquisição do gás de cozinha.
Os recursos são concedidos em conjunto com o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país. Em fevereiro, cada beneficiário do vale-gás recebeu uma parcela de R$ 102.
Quanto ao pagamento do Auxílio Gás em março?
Quanto ao valor para março, não está confirmado, uma vez que não haverá pagamento do Auxílio Gás neste mês. Conforme estipulado na regulamentação do benefício, seu repasse é bimestral, ocorrendo uma vez a cada dois meses.
Portanto, aqueles incluídos na folha de pagamento do vale-gás terão que aguardar até abril para uma nova parcela, já que os depósitos ocorrem exclusivamente nos meses pares do ano. Atualmente, cerca de 5,5 milhões de famílias em todo o Brasil recebem os repasses da Caixa.
Valor do Auxílio Gás
O Auxílio Gás possui um valor equivalente ao preço médio nacional do botijão de 13 quilos, conforme apuração de preços realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os beneficiários podem movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, e agências da Caixa.
Como receber o benefício?
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O vale-gás também é concedido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os pagamentos são realizados junto com o Bolsa Família, seguindo a ordem do final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Em fevereiro, o cronograma iniciou no dia 16 e encerrará no dia 29.
Garantia do Auxílio Gás
Em março de 2024, o Auxílio Gás não será incorporado ao programa Bolsa Família. O benefício continuará sendo pago de forma bimestral, com valor variável de acordo com o preço do botijão de gás de cozinha.
No entanto, o Governo Federal está avaliando alternativas para garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Algumas medidas em estudo incluem:
- Aumento do valor do Auxílio Gás: O valor atual é de R$ 102,00, mas pode ser reajustado para acompanhar a alta do preço do gás.
- Extensão do programa: O Auxílio Gás está previsto para terminar em dezembro de 2024, mas o Governo pode prorrogar o programa por mais tempo.
- Criação de um novo programa: O Governo também estuda a criação de um novo programa para garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Ainda não há uma definição sobre qual medida será adotada. O Governo Federal está analisando as opções e deve anunciar a sua decisão em breve.
O que é o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás, também conhecido como Vale-Gás, é um programa do Governo Federal que visa auxiliar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. O programa foi criado em 2021, através da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021.
Objetivos do Auxílio Gás:
- Diminuir o impacto do alto preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda;
- Garantir o acesso ao gás de cozinha, um item essencial para a vida cotidiana;
- Combater a pobreza e a desigualdade social.
Requisitos para receber o Auxílio Gás:
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ter renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 606,00;
- Não ser membro de família que receba outro benefício de renda do Governo Federal, com exceção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família;
- Ter atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses.
