Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos entre janeiro e junho deveriam ter recebido a parcela mensal do benefício, que está programada para ser paga entre 27 de maio e 4 de junho, no valor de R$ 200,00.
Este programa, lançado no início do ano, visa oferecer suporte financeiro a estudantes de ensino médio de baixa renda, matriculados em escolas públicas, para incentivar a continuidade dos estudos e reduzir as taxas de evasão escolar.
Os pagamentos do Pé-de-Meia são agendados conforme o mês de nascimento do aluno e ocorrem no final de cada mês. Se o seu benefício ainda não foi creditado, confira as orientações a seguir.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que cria uma poupança para estudantes de ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é motivar os alunos a permanecerem na escola até a conclusão do ensino básico. Os depósitos são feitos diretamente em uma conta no nome do aluno, com regulamentos específicos sobre o uso dos fundos que serão detalhados mais adiante.
O programa conta com um orçamento de R$ 20 bilhões, oriundos principalmente do superávit do fundo social gerado pelas vendas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos de 2018 a 2023, com um aporte inicial provido pelo Ministério da Educação.
Regras do Programa
As regras estabelecidas pelo MEC para o Pé-de-Meia incluem:
- Incentivo de matrícula: Inscrição deve ser feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: Exigência de no mínimo 80% de presença nas aulas, com as escolas responsáveis por informar a frequência dos alunos ao governo mensalmente.
- Incentivo de conclusão: O aluno deve ser aprovado no ano letivo e, se aplicável, participar de exames de avaliação, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: Pagamento condicionado à conclusão do ensino médio e à participação nos dois dias de provas do Enem.
O benefício é concedido uma única vez por série escolar, independentemente de o aluno retornar após uma reprovação ou abandono.
Calendário de Pagamento
Os pagamentos são efetuados em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno. Os pagamentos são organizados de acordo com o mês de nascimento do aluno:
- Janeiro e fevereiro: 27 de maio
- Março e abril: 28 de maio
- Maio e junho: 29 de maio
- Julho e agosto: 30 de maio
- Setembro e outubro: 03 de junho
- Novembro e dezembro: 04 de junho
Se o pagamento não aparecer na data esperada, é aconselhável verificar a conta digital pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal ou entrar em contato com a instituição para mais informações.
Quando o pagamento do Pé-de-Meia é realizado?
Geralmente, os pagamentos do programa Pé-de-Meia, assim como outros benefícios governamentais, são disponibilizados nas contas dos beneficiários logo nas primeiras horas da manhã. Contudo, devido a eventuais instabilidades no sistema ou alta demanda, pode ocorrer atrasos.
Em comparação com outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, é comum que alguns beneficiários recebam os valores depois das 9h da manhã. Importante destacar que o Pé-de-Meia contempla quatro diferentes tipos de incentivos financeiros:
- Incentivo-Matrícula: Parcela única anual de R$ 200,00.
- Incentivo-Frequência: Pagamento mensal de 9 parcelas, totalizando R$ 1.800,00.
- Incentivo-Conclusão: Pagamento de R$ 1.000,00 por aprovação ao final do ano letivo, após comprovação de conclusão.
- Incentivo-ENEM: Parcela única de R$ 200,00 após comprovação de participação no ENEM.
Se o pagamento não foi efetuado, o que fazer?
Estudantes que não receberem os pagamentos na data prevista podem buscar assistência através dos seguintes recursos disponibilizados pelo governo e pela Caixa Econômica Federal:
- Portal Cidadão Caixa;
- Aplicativo Jornada do Estudante, do MEC;
- Central de Atendimento do Ministério da Educação, pelo telefone 0800 616 161.
Para receber o incentivo-frequência, é necessário manter pelo menos 80% de presença nas aulas. Beneficiários que não atingem esse índice terão o pagamento retido até que a frequência exigida seja alcançada, e então receberão o valor de forma retroativa.
Consulta do benefício
Através do aplicativo do MEC, os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia podem acessar uma variedade de informações, como:
- Parcelas de matrícula;
- Calendário de pagamento;
- Data de pagamento;
- Valor das parcelas;
- Detalhes bancários, incluindo banco, agência e conta onde a parcela foi depositada.
Como realizar o saque dos valores?
O saque dos recursos do Pé-de-Meia pode ser feito da seguinte forma:
- Os recursos são depositados em uma conta pessoal e intransferível do estudante, podendo ser uma poupança social digital.
- Os valores depositados são isentos de consideração no cálculo da renda familiar, não influenciando o recebimento de outros benefícios sociais.
- Estudantes do ensino regular que atendem aos critérios de matrícula e frequência podem sacar os valores destinados à manutenção dos estudos a qualquer momento durante os três anos do ensino médio.
- Os valores destinados a avaliações e participação no Enem só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.
Além disso, parte dos recursos pode ser investida pelo estudante em títulos públicos federais ou outros valores mobiliários que suportem o financiamento da educação superior. Estados, o Distrito Federal e municípios também contribuem com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, incentivando a participação comunitária no acompanhamento e fiscalização do programa.