O governo federal anunciou, na última segunda-feira (26), uma expansão significativa do programa Auxílio Gás nacional. Atualmente, o programa atende mais de 5 milhões de brasileiros, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Essa iniciativa é considerada um dos maiores programas de transferência de renda do país e, em breve, passará por mudanças importantes para ampliar ainda mais o seu alcance.
Expansão do Auxílio Gás
Em entrevista recente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou que o programa Auxílio Gás passará por uma série de reformas nos próximos meses. A mais significativa dessas mudanças será a ampliação do número de beneficiários. Atualmente, cerca de 5 milhões de famílias recebem o auxílio, mas o objetivo do governo é expandir esse número para 20 milhões até o final de 2025.
Além do aumento no número de famílias atendidas, o formato de pagamento do benefício também será modificado. Atualmente, o valor do Auxílio Gás é depositado diretamente na mesma conta em que os beneficiários recebem o Bolsa Família, permitindo que o recurso seja utilizado de maneira livre. No entanto, segundo Silveira, o governo planeja implementar um sistema de pagamento em forma de vale, que só poderá ser utilizado para a compra de botijões de gás em redes credenciadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Novo formato do Auxílio Gás
O novo formato do Auxílio Gás será estruturado em parceria com a ANP, que será responsável por credenciar os estabelecimentos participantes. A proposta é transformar o valor do auxílio em um vale específico para a aquisição de gás de cozinha, assegurando que o benefício seja utilizado apenas para esse propósito. Esse formato tem como objetivo não só expandir o alcance do programa, mas também garantir que o valor concedido seja direcionado exclusivamente para a compra do botijão de gás, um recurso fundamental para inúmeras famílias.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve ao lado de Alexandre Silveira e assinou um documento que formaliza o aumento dos recursos destinados ao Auxílio Gás. Com essa nova injeção de recursos, o programa deverá receber até R$ 13,6 bilhões em 2026, reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação da cobertura e a garantia de acesso ao gás de cozinha para milhões de brasileiros.
A Agência Nacional de Petróleo e o papel das revendedoras
A ANP terá um papel fundamental na implementação do novo modelo do Auxílio Gás. A agência será responsável por credenciar as revendedoras de gás que desejarem participar do programa, o que inclui a definição de um teto para os preços dos botijões vendidos no âmbito do programa “Gás para Todos”. Essa medida visa garantir que o valor do benefício seja suficiente para a compra do botijão, mesmo em regiões onde os preços são mais elevados.
Requisitos para receber o Auxílio Gás
O Auxílio Gás, como mencionado, já é um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, beneficiando atualmente mais de 5 milhões de famílias. Os pagamentos do Auxílio Gás são realizados a cada dois meses e, em média, o valor do benefício gira em torno de R$ 100. No entanto, para ter direito ao auxílio, é necessário atender a alguns requisitos.
Os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo vigente (1.412,00). Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social estabelece que o cidadão deve residir com pelo menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas da Justiça também têm prioridade no processo de seleção, assim como beneficiários do Bolsa Família.
Pagamentos de agosto do Auxílio Gás
Enquanto as mudanças anunciadas pelo governo ainda não são implementadas, os pagamentos do Auxílio Gás em agosto seguem o cronograma estabelecido anteriormente. Nessa terça-feira (27), os repasses foram liberados para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 7. O valor já está disponível nas contas desde as primeiras horas do dia.
Para facilitar o acompanhamento dos pagamentos, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o calendário completo para agosto:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
O Auxílio Gás nacional é uma iniciativa de fundamental importância para milhões de famílias brasileiras, garantindo acesso ao gás de cozinha, um item essencial no dia a dia. Com as mudanças anunciadas, o programa promete se expandir ainda mais, alcançando um número maior de beneficiários e garantindo que o recurso seja utilizado de forma eficiente. À medida que essas reformas são implementadas, milhões de brasileiros poderão contar com um apoio ainda mais robusto para enfrentar as dificuldades econômicas.