Um vídeo circulando nas redes sociais sobre o Acredita, programa de crédito do Governo Federal voltado para famílias de baixa renda e empreendedores, alega que ao adquirir R$ 21 mil em crédito, o beneficiário perderá permanentemente o Bolsa Família. Esta informação tem gerado confusão entre os beneficiários.
É essencial esclarecer como a interação entre programas sociais como o Bolsa Família e o Acredita funciona, a fim de evitar a propagação de informações equivocadas e assegurar que as famílias compreendam corretamente seus direitos e benefícios.
Programa Acredita
Lançado para estimular o empreendedorismo no Brasil, o Acredita foca em oferecer microcrédito a taxas acessíveis para quem deseja começar ou expandir seus negócios. Wellington Dias, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ressaltou a importância desse programa para a economia.
Com um investimento inicial de R$ 1 bilhão, o objetivo é disponibilizar R$ 500 milhões em 2024, facilitando até R$ 12 bilhões em crédito, especialmente para micro e pequenos empreendedores.
Acredita no Primeiro Passo: Linhas de Crédito
Esta iniciativa destina-se especialmente aos inscritos no CadÚnico, oferecendo créditos de até R$ 21 mil, com um limite máximo de R$ 80 mil, correspondente a 30% do faturamento do MEI.
Metade dos recursos é reservada para mulheres empreendedoras. O Fundo Garantidor de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil, cobre as operações, eliminando a necessidade de avalistas ou garantias, facilitando o acesso ao crédito.
Entendendo o Bolsa Família e o Cadastro Único
O Bolsa Família destina-se a famílias com renda per capita de até R$ 218. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatória para acessar tanto o Bolsa Família quanto o Acredita.
Proteção ao Beneficiário: Regras do Bolsa Família
O Ministério estabelece uma política de proteção que permite aos participantes do Bolsa Família com renda mensal acima de R$ 218 e até meio salário mínimo manterem o benefício por até dois anos. Esta medida apoia a transição gradual das famílias para o mercado de trabalho ou empreendedorismo, sem retirada imediata do suporte.
Intersecção entre Acredita e Bolsa Família
Informações incorretas difundidas nas redes sociais sugeriram que a adesão ao Acredita implicaria na perda do Bolsa Família, gerando preocupação entre os beneficiários. Contudo, foi esclarecido que é possível manter o Bolsa Família enquanto se participa do Acredita, desde que a renda da família permaneça dentro do limite permitido pelo governo.
É fundamental buscar informações oficiais e confiáveis para evitar desinformação. A participação no Cadastro Único é crucial para acessar ambos os programas, mantendo a segurança e a continuidade dos benefícios sociais.
Por isso, é importante sempre se informar por canais oficiais sobre como os programas sociais, incluindo o CadÚnico, o Bolsa Família e o Acredita, interagem e quais são as condições para cada um.
Capacitação e Suporte para Empreendedores
O programa Acredita no Primeiro Passo vai além do fornecimento de crédito, englobando uma série de ações destinadas à capacitação e ao suporte de empreendedores. Essas ações incluem treinamentos e cursos focados no desenvolvimento de habilidades gerenciais, orientações para elaboração de planos de negócios e estratégias de expansão, além de facilitar conexões com oportunidades de mercado.
Pilares Principais do Programa
O programa tem como meta realizar cerca de 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, com cada transação estimada em cerca de R$ 6 mil, resultando em um aporte de mais de R$ 7,5 bilhões na economia. Os pilares fundamentais do programa incluem:
- Microcrédito para CadÚnico: Oferta de linhas de crédito com juros reduzidos e garantia de até 100% pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com um foco especial no apoio a mulheres empreendedoras.
- Apoio a MEIs e MPEs: Disponibilização de crédito com condições competitivas para Microempreendedores Individuais e Microempresas.
- Mercado Secundário de Crédito Imobiliário: Estratégias para melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento imobiliário.
- Eco Invest Brasil: Estímulo a projetos ambientalmente sustentáveis, incluindo proteção cambial.
Estas iniciativas visam não apenas fornecer recursos financeiros, mas também fortalecer a capacidade de gestão e crescimento sustentável de negócios em todo o país.
